TRE-MG disponibiliza sistema para emissão de diplomas das Eleições 2022
Está disponível no site do TRE-MG o Sistema de Emissão de Diplomas referente às Eleições 2022. O sistema emite diplomas de eleitas, eleitos e suplentes.
A ferramenta pode ser encontrada no menu Eleições / Eleições 2022, item Diplomação – Emissão de Diplomas. Basta digitar o número do título eleitoral e do CPF. A emissão, no entanto, só será possível caso a pessoa tenha apresentado a prestação de contas final.
A veracidade do diploma já emitido poderá ser consultada por qualquer pessoa usando a opção Validação de Diplomas no sistema DivulgaCandContas. Deve ser lançado na consulta o código de autenticidade, impresso no diploma.
É a primeira vez que o TRE oferece essa opção às eleitas, eleitos e suplentes em Minas Gerais. A expedição de diplomas de forma automatizada atende a princípios de celeridade, economicidade e eficiência da administração pública, facilitando o acesso dos interessados a esses documentos com rapidez e segurança.
Eleitos e suplentes
Ainda que as eleitas e eleitos já tenham recebido seus diplomas, em solenidade no dia 19 de dezembro de 2022, caso seja necessário, eles podem gerar nova via do documento usando o sistema informatizado.
Os diplomas dos suplentes de deputado federal e estadual até a terceira colocação estão impressos e disponíveis para retirada na sede do TRE-MG – Avenida Prudente de Morais, 100, Belo Horizonte. O atendimento é de segunda a sexta, das 13h às 19h.
Em caso de dúvida relacionada ao diploma ou dificuldade para emissão eletrônica, a solicitação de orientações deve ser dirigida à Seção de Registro de Candidaturas, pelo e-mail scand@tre-mg.jus.br.
Modelo do diploma
O modelo do diploma utilizado nas eleições gerais e municipais consta da Resolução nº 992/2015 do TRE-MG, que dispôs, ainda, sobre a possibilidade de emissão dos diplomas pela internet. Do texto do diploma constam o nome civil ou nome social, partido político, coligação ou federação pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a classificação como suplente, a votação nominal obtida, a data da diplomação, a assinatura da autoridade eleitoral, além o código de autenticidade.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
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