Casa Lohanna sedia seminário sobre Lei Paulo Gustavo com participação do Ministério da Cultura
A Casa Lohanna, gabinete da deputada estadual Lohanna (PV), sediou nesta quinta-feira (27/04) seminário sobre a Lei Paulo Gustavo. Participaram técnicos do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, artistas, produtores culturais e profissionais da cultura.
Durante o seminário foram discutidos a aplicação da Lei Paulo Gustavo, os principais pontos, a formulação de políticas públicas e as legislações de fomento à cultura.
Para dar suporte à execução das leis de fomento, o Ministério da Cultura (MinC) criou a Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (DAT), fornecendo assessoria para dirigentes e representantes municipais e estaduais. Thiago Rocha, diretor do DAT, foi um dos palestrantes ao lado do Diretor de Economia Criativa, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais José Júnior; do Produtor Cinematográfico do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais, Guilherme Fiúza e do cineasta Igor Bastos, além da deputada e vice-presidente da Comissão de Cultura na ALMG, Lohanna França.
De acordo com a deputada, as cidades e o setor cultural têm encontrado dificuldades para entender a lei e a aplicabilidade, além da falta de apoio aos municípios menores, por isso o seminário é tão importante. “Muitos municípios não têm conhecimento sobre a abrangência da norma, outros encontram dificuldades para elaborar os projetos. Também há problemas na quantidade de documentação exigida, o que indica a necessidade de se discutir a máxima simplificação possível de procedimentos”, explicou.
Bastante aguardada, a Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023, sendo o maior volume da história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios.
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