Prefeitura de Divinópolis e sindicatos avançam em nova rodada sobre reforma da Previdência municipal
A construção da reforma da Previdência dos servidores municipais de Divinópolis teve uma nova rodada de diálogo nesta segunda-feira, 22 de junho. A reunião foi conduzida pela prefeita Janete Aparecida e contou com representantes da Prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (Sintemd) e de aposentados.
O encontro marcou a entrega oficial das propostas elaboradas pelas entidades representativas dos servidores. As sugestões apresentadas tratam de pontos considerados centrais para o futuro do regime próprio de previdência, como regras de transição, critérios para aposentadoria, pensões e demais aspectos relacionados à sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.
A partir de agora, as propostas passarão por uma fase de análise técnica. Equipes da Administração Municipal irão avaliar os impactos jurídicos, financeiros e atuariais de cada ponto apresentado. A intenção é que as próximas decisões sejam tomadas com base em estudos técnicos, considerando tanto a preservação de direitos quanto a necessidade de equilíbrio das contas públicas.
Como encaminhamento da reunião, ficou definida a realização de novos encontros técnicos nos próximos dias. Essas reuniões deverão reunir representantes da Prefeitura e das entidades sindicais para aprofundar a análise das propostas, identificar pontos de convergência e discutir alternativas para os temas que ainda exigem negociação.
A prefeita Janete Aparecida destacou que o processo precisa ser conduzido com diálogo, responsabilidade e transparência. Segundo ela, a construção de uma proposta para a Previdência municipal exige ouvir os servidores, avaliar os impactos e enfrentar a realidade financeira do sistema.
“Nosso compromisso é construir uma solução por meio do diálogo, ouvindo todas as propostas e avaliando cada argumento com seriedade. A população e os servidores merecem segurança e previsibilidade, por isso trabalhamos para que esse processo avance com agilidade e transparência, permitindo que possamos chegar a uma definição o quanto antes. O que não podemos é deixar de enfrentar essa realidade, porque garantir a sustentabilidade da Previdência significa proteger o futuro dos servidores e de toda a cidade”, afirmou a prefeita.
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, afirmou que a contraproposta apresentada pelo sindicato foi construída a partir das principais demandas da categoria. Segundo ele, a entidade reconhece a necessidade de discussão sobre a reforma, mas defende que as mudanças de maior impacto sejam direcionadas aos futuros servidores.
“Apresentamos uma contraproposta construída com responsabilidade e baseada nas preocupações manifestadas pelos servidores. Entendemos a necessidade da reforma, mas defendemos que as mudanças mais significativas sejam direcionadas aos futuros ingressantes do serviço público, respeitando aqueles que construíram suas carreiras sob regras previamente estabelecidas e que hoje estão próximos da aposentadoria”, destacou Marco Aurélio.
O presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, também ressaltou o trabalho técnico realizado pelas entidades na formulação das propostas. Ele afirmou que o objetivo é contribuir para uma reforma equilibrada, que considere a situação financeira do sistema previdenciário, mas também preserve direitos dos servidores municipais.
“As propostas entregues são resultado de um trabalho intenso realizado nos últimos dias, fundamentado em estudos técnicos e nas discussões promovidas junto à categoria. Nosso objetivo é contribuir para a construção de uma reforma equilibrada, que preserve direitos e permita avanços”, afirmou Rodrigo.
Representando os aposentados, João Aparecido Ribeiro destacou a preocupação do grupo com os possíveis impactos da reforma. Ele afirmou que os aposentados acompanham o processo com atenção e esperam que as mudanças considerem a realidade de quem já depende dos benefícios previdenciários para manter o sustento da família.
“Os aposentados acompanham esse processo com muita atenção. Nossa preocupação é contribuir para que as mudanças ocorram de forma justa, considerando a realidade de quem já encerrou sua vida laboral e depende da aposentadoria para manter o sustento da família. Ficamos satisfeitos em perceber a abertura ao diálogo e esperamos continuar contribuindo para a construção das melhores soluções”, ressaltou.
A Prefeitura de Divinópolis reforça que a reforma previdenciária é considerada necessária para assegurar o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência. Segundo o Município, a proposta busca garantir que o sistema continue cumprindo sua função de proteger servidores ativos, aposentados e pensionistas nos próximos anos.
Com a nova etapa de reuniões técnicas, a discussão entra em uma fase mais detalhada. A expectativa é que os estudos apontem os impactos das propostas apresentadas e permitam a construção de um texto final com maior segurança jurídica, responsabilidade fiscal e participação das categorias envolvidas.
