Autoridades traçam estratégias para consolidação do fluxo de violência doméstica em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou reunião com a Rede de Atendimento à Mulher, com o objetivo de fomentar estratégias para consolidação do Fluxo de Violência Doméstica no município.
A reunião contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida; de Flávia Mendes e Angélica Santos representantes da subsecretária interina de Prevenção à Criminalidade / SEJUSP; da promotora de Justiça do CAOVD MPMG, Patrícia Habkouk, do diretor de Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Semas, Maicom Marques; da técnica de referência de Políticas Mulheres, Márcia França; dos coordenadores dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Mulher, Uemg e da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa).
Na abertura do evento, realizado na sexta-feira (8/7), a vice-prefeita ressaltou a importância do funcionamento da rede e fez algumas ponderações como a criação do protocolo de atendimento à mulher vítima de violência, o trabalho em rede, o acesso e fomento das mulheres ao trabalho e a criação de creches. “Todos os casos de violência com a mulher devem ser repassados para o Creas e lá o serviço deve dar prioridade ao trabalho de grupos com estas mulheres, principalmente em horários compatíveis com o mercado de trabalho”, ponderou.
Janete destacou também a prioridade da gestão em criar e estabelecer o protocolo, definindo fluxo e os papéis para cada serviço da rede de atendimento à mulher. “A meta da gestão é reduzir os casos de violência / feminicídio em Divinópolis. Não queremos a nossa cidade contribuindo para os índices de violência em MG. Sugiro a criação de comissão para elaboração do Protocolo de atendimento definindo as atribuições de cada serviço. Outro ponto importante é a necessidade de o município implantar creches para possibilitar às mulheres retornar para o mercado de trabalho. E que esta creche deverá ser implantada a partir de parâmetros e indicadores apontando o local de maior necessidade/urgência”, salientou.
Maicon Marques destacou a importância da articulação em rede e os integrantes da reunião fizeram amplo debate sobre a importância de estabelecer diálogos e debates com os diversos equipamentos, estabelecer um fluxo, rotinas de trabalho para o funcionamento da rede, dentre outros temas.
A promotora Patrícia apresentou um diagnóstico “Violência Doméstica e Feminicídio em MG” e fez um recorte no município de Divinópolis, as suas características, a relação vítima-autor, onde ocorreram os fatos consumados, a relação com a rede e o ciclo de violência. Durante a apresentação do diagnóstico, o tema foi amplamente discutido entre os presentes sobre o ciclo da violência, os dados apresentados e estratégias de superação.
Outros pontos tratados foram a necessidade de provocar o judiciário para encaminhar os agressores para trabalho a ser desenvolvido na Ceapa, revisão do Programa Acolhe, encaminhamento dos casos de violência doméstica ao Creas, busca ativa das mulheres que não acessam os serviços e criar formas de fortalecimento destas mulheres nos CRAS/CREAS/ESF.
Ao final da reunião foi estabelecida a criação da comissão para a elaboração do protocolo e a necessidade da garantia de acesso à proteção da mulher vítima de violência.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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