Câmara, Executivo e setor de bares e restaurantes debatem regras para música ao vivo em Divinópolis
Representantes do Executivo, da Câmara Municipal e do setor de bares e restaurantes de Divinópolis discutiram mudanças nas regras que regulam o funcionamento de estabelecimentos com música ao vivo. A proposta é revisar a legislação e os procedimentos de fiscalização, buscando conciliar a atividade econômica e cultural com o direito dos moradores ao sossego.
Durante o encontro, empresários apresentaram demandas relacionadas às normas atualmente aplicadas aos bares e restaurantes, principalmente nos casos em que os estabelecimentos promovem apresentações musicais.
A intenção é reunir as principais reivindicações em uma minuta que deverá ser analisada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O documento poderá servir como base para eventuais alterações na regulamentação municipal.
Entre os pontos debatidos está a necessidade de estabelecer regras que permitam o funcionamento dos estabelecimentos e, ao mesmo tempo, garantam limites para evitar transtornos aos moradores das regiões onde estão localizados.
A prefeita Janete Aparecida afirmou durante a reunião que o setor de bares e restaurantes participa da geração de empregos, da movimentação econômica e das atividades de entretenimento da cidade, mas destacou que as normas também precisam considerar quem mora próximo aos estabelecimentos.
“Queremos ouvir todas as demandas e trabalhar em conjunto. Temos que olhar para o lado dos comerciantes, mas também para o lado da população. De um lado, temos o entretenimento, a geração de renda e o fomento econômico da cidade; do outro, precisamos respeitar os vizinhos desses locais”, afirmou.
O presidente do Bares Unidos, Diego Chambinho, defendeu a atualização da legislação e dos procedimentos adotados durante as fiscalizações.
Segundo ele, as regras relacionadas à música ao vivo atingem não apenas os proprietários dos estabelecimentos, mas também músicos e outros profissionais que trabalham no segmento de entretenimento.
“Não somente os bares são afetados, mas também os músicos, por uma legislação que precisa ser modernizada. A fiscalização é necessária, mas é preciso melhorar os procedimentos. Ninguém quer prejudicar os vizinhos; nós só queremos trabalhar”, declarou.
Um dos encaminhamentos discutidos é a criação de uma comissão formada por representantes do Executivo, do Legislativo e do setor de bares e restaurantes.
O grupo deverá analisar as demandas apresentadas pelos empresários, avaliar a legislação atualmente em vigor e identificar quais pontos podem ser modificados ou atualizados.
Até o momento, não foram divulgadas alterações efetivas nas regras nem prazos para apresentação de uma nova regulamentação. As mudanças ainda dependerão da análise das propostas e dos procedimentos necessários para eventual alteração da legislação municipal.
A discussão deverá continuar com participação dos diferentes setores envolvidos, incluindo comerciantes, representantes públicos e profissionais ligados às atividades de música e entretenimento.
