Divinópolis

Finalizada primeira etapa do Convênio firmado entre a Prefeitura de Divinópolis e o SEBRAE-MG

O Convênio firmado entre a Prefeitura de Divinópolis e o SEBRAE-MG, que tem a FIEMG Regional Centro-Oeste e o SINDUSCON-CO como intervenientes, finalizou a primeira etapa de atividades com uma reunião na Sede da FIEMG, na manhã de ontem (28). Cerca de 20 técnicos da Prefeitura que participaram dos trabalhos estiveram presentes.

Também estiveram da reunião, o Presidente da FIEMG Regional, Eduardo Soares; o Gerente Regional do SEBRAE-MG, Leonardo Mol e o Analista Técnico, Dênis Magela; a Vice-Prefeita, Janete Aparecida e o Prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo. O consultor do SEBRAE, Eduardo Marconni, conduziu a reunião, apresentando o estudo da Simplificação do Licenciamento de Construções, Obras e Edificações. 

A assinatura do convênio se deu em janeiro desse ano e durante os 6 meses seguintes, técnicos do setor de aprovação de projetos da Prefeitura participaram de uma série de capacitações que propuseram uma reflexão e análise aprofundada sobre o fluxo e os processos adotados atualmente pelo Município. Os treinamentos foram coordenados por uma empresa especialista na área de desburocratização da construção civil, contratada pelo SEBRAE-MG e o trabalho foi desenvolvido com base na lei de liberdade econômica.

Paralelo a esse trabalho foi construída uma minuta de lei do Novo Código de Obras, propondo um novo desenho para o setor de aprovação de projetos, que visa dar celeridade aos processos. O documento ainda está em fase de elaboração e passará por melhorias e apreciação das instituições ligadas ao tema. A Minuta foi entregue ao Prefeito Gleidson durante a reunião de hoje e a expectativa é que o Município já comece a trabalha-la junto aos setores internos.

De acordo com o Analista Técnico do SEBRAE, Dênis Magela, para a segunda etapa do programa está em fase de renovação o contrato com a empresa especializada, mantendo a FIEMG e SINDUSCON-CO como intervenientes. O próximo passo é propor uma discussão dessa nova legislação junto à sociedade civil, entidades que têm relação direta com o setor e com o Legislativo Municipal. “Vamos dialogar com os pares para que consigamos aprovar essa legislação que está sendo revisada juntamente com esse novo fluxo para aprovação de projetos com foco na aceleração dos processos. Como resultado, esperamos que seja impulsionada a economia do município na área da construção civil”, explicou.

Para o Presidente da FIEMG Regional e do SINDUSCON-CO, os assuntos que envolvem a construção civil e o uso e ocupação do solo alinhado ao código de obras são o tripé do programa e impactam diretamente no desenvolvimento da cidade e da região. “A união entre poder público, entidades de classe e setor empresarial, com objetivo de melhorar os fluxos e dar celeridade, agilidade e transparência nos processos será um divisor de águas para a criação de um ambiente favorável aos negócios e fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Divinópolis”, finalizou Eduardo Soares.

Fonte: Sistema FIEMG – Regional Centro-Oeste

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