Projeto prevê multa e até 30 dias de prisão para escapamentos adulterados

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Projeto de Lei 4573/2025, que endurece as punições contra motoristas e motociclistas que utilizarem escapamentos adulterados ou barulhentos. A proposta prevê multa no valor de até R$ 1 mil e, em casos de reincidência, prisão de até 30 dias. O texto já começou a tramitar na Câmara dos Deputados e busca reduzir os impactos da poluição sonora em áreas urbanas.

Segundo o parlamentar, o objetivo é coibir a prática cada vez mais comum de instalar escapamentos conhecidos como “esportivos”, que modificam o som dos veículos e ultrapassam os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “É um problema que prejudica a coletividade, traz riscos à saúde e atrapalha a vida em comunidade”, destacou Kataguiri na justificativa do projeto.

A legislação atual já prevê multa e retenção do veículo em caso de adulteração do sistema de escapamento, mas não determina pena de prisão. Com o novo texto, autoridades de trânsito e forças de segurança terão mais respaldo legal para agir de forma rigorosa, especialmente em situações de reincidência.

O PL 4573/2025 também apresenta a poluição sonora como questão de saúde pública. Estudos apontam que a exposição contínua a ruídos excessivos pode causar estresse, insônia, problemas auditivos e até cardiovasculares. Para o autor, endurecer as punições é uma forma de proteger não apenas o bem-estar, mas também a saúde da população.

Em diversas cidades brasileiras, operações conjuntas entre polícias militares e guardas municipais já são realizadas para recolher veículos com escapamentos adulterados. No entanto, o deputado afirma que tais medidas não têm sido suficientes para resolver o problema, tornando necessário atualizar a lei para ampliar o alcance das sanções.

Especialistas em trânsito avaliam que veículos com ruídos acima do permitido também podem comprometer a segurança viária. Além do incômodo aos moradores, os sons excessivos podem distrair outros motoristas, contribuindo para situações de risco. Por isso, a proposta é vista como uma forma de combater tanto a poluição sonora quanto comportamentos imprudentes no trânsito.

Levantamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a poluição sonora está entre as principais fontes de estresse em áreas urbanas. Nesse cenário, medidas mais rigorosas contra escapamentos adulterados podem trazer benefícios diretos para a qualidade de vida nas cidades, ao lado de campanhas educativas voltadas à conscientização da população.

O projeto seguirá para análise das comissões temáticas da Câmara, onde poderá receber alterações antes de ser encaminhado para votação no plenário. Caso seja aprovado, dependerá da sanção do Executivo para entrar em vigor. Até lá, seguem valendo as normas atuais previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o deputado Kim Kataguiri, o próximo passo é articular apoio político para acelerar a tramitação. Ele afirma que o endurecimento das punições não é apenas uma medida punitiva, mas também preventiva. “É preciso pensar no coletivo. Quem insiste em desrespeitar a lei deve ser responsabilizado de forma exemplar”, concluiu.

A expectativa é de que, caso aprovado, o PL 4573/2025 contribua para reduzir o número de veículos circulando com escapamentos barulhentos, trazendo mais tranquilidade para as cidades e devolvendo o direito ao silêncio para a população.