Governo Federal inicia retirada de subsídios aos combustíveis no Brasil
O governo federal começou nesta terça-feira (30), no Brasil, a retirar subsídios aos combustíveis porque o petróleo caiu após a trégua parcial entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio; a primeira medida acaba com R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta-feira (1º), enquanto a equipe econômica avalia outros incentivos.
O governo federal abriu nesta terça-feira (30) a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis no Brasil. A primeira etapa acaba com a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta-feira (1º). A decisão veio depois da queda do petróleo, puxada pela redução das tensões no Oriente Médio e pelo acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã.
Pressão menor sobre o barril
Dario Durigan, ministro da Fazenda, disse que o preço internacional voltou a patamares próximos aos anteriores à crise e que isso permitiu rever as medidas emergenciais. Ele afirmou que a equipe econômica acompanha todos os dias o comportamento do petróleo e dos combustíveis no mercado interno para decidir quando os demais incentivos podem sair de cena.
“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, disse o ministro.
Por enquanto, só essa parcela do diesel sai. Os outros benefícios seguem válidos, mas passam pela avaliação do governo. A conta inclui também o gás de cozinha (GLP), além das desonerações de tributos federais sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação, as linhas de crédito para empresas aéreas e o reforço na fiscalização dos preços nos postos.
O pacote foi montado para segurar repasses ao consumidor quando o petróleo disparou. Agora, com o barril Brent em torno de US$ 70 — nível parecido com o de antes do conflito —, a equipe econômica entende que parte das medidas já cumpriu seu papel.
Meta fiscal em foco
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, disse que a retirada das subvenções vai ocorrer sem mudar a meta de resultado primário de 2026. Segundo ele, manter a neutralidade fiscal exige ir cortando os incentivos aos poucos.
Moretti também afirmou que, com o petróleo mais barato, caiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos ligados à produção e à exportação da commodity. Por isso, manter os subsídios por mais tempo aumentaria a pressão sobre o orçamento federal.
Os subsídios começaram em março, quando o conflito no Oriente Médio empurrou os preços internacionais para cima. Naquele momento, o governo também lançou outras ações para aliviar o impacto sobre consumidores e empresas. Grande parte dessas medidas foi bancadas com a arrecadação extra gerada pela valorização do petróleo.
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços continuarem perto do nível atual, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos nas próximas semanas. Artur Watt Neto, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), disse que a retirada foi planejada para não provocar impacto significativo nos preços ao consumidor final.
