Prazo para registro de candidaturas das Eleições 2026 termina neste sábado às 19h
Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado, 15 de agosto, para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas que disputarão as Eleições 2026. O prazo vale para os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Depois do encerramento dessa etapa, a Justiça Eleitoral analisará cada pedido antes de decidir se a candidatura poderá participar regularmente da eleição.
Os pedidos de registro são encaminhados eletronicamente por meio do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). No caso dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República, a análise é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros para governador, vice-governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais ficam sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado e do Distrito Federal.
Em Minas Gerais, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) receber e analisar os pedidos relacionados à disputa estadual. Dessa forma, os nomes escolhidos pelos partidos e federações para concorrer ao Governo de Minas, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa deverão estar formalmente registrados dentro do calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
O protocolo do pedido, entretanto, não significa que a candidatura esteja automaticamente aprovada. Depois do registro, a Justiça Eleitoral verifica se o candidato apresentou a documentação exigida, reúne as condições de elegibilidade previstas na legislação e não está enquadrado em alguma causa de inelegibilidade. Somente após essa análise será definido se o registro será deferido ou indeferido.
Entre as informações apresentadas no processo de registro estão dados pessoais do candidato, cargo disputado, partido ou federação, declaração de bens e demais documentos exigidos pela legislação eleitoral. A documentação passa por conferência antes da decisão judicial, e eventuais questionamentos também podem ser analisados durante a tramitação de cada pedido.
O prazo deste sábado ocorre depois do período destinado às convenções partidárias, quando as legendas definiram os nomes que pretendem apresentar aos eleitores. Com o encerramento do registro, o cenário eleitoral passa a ter uma relação mais definida das candidaturas formalizadas para a disputa de outubro, embora alguns pedidos ainda possam permanecer aguardando julgamento pela Justiça Eleitoral.
A situação de cada candidato poderá ser acompanhada pelos sistemas públicos da Justiça Eleitoral. As informações permitem consultar dados sobre registros, partidos, declarações apresentadas e andamento dos processos. Durante o período eleitoral, os pedidos podem aparecer em diferentes situações, como aguardando julgamento, deferidos ou indeferidos, conforme as decisões tomadas pelos tribunais responsáveis.
O encerramento do prazo também antecede outra etapa importante do calendário eleitoral. A partir de domingo, 16 de agosto, começa o período em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida, inclusive na internet, de acordo com as regras definidas pela Justiça Eleitoral. Até essa data, manifestações que configurem pedido explícito de voto estão submetidas às restrições da legislação referente à propaganda antecipada.
A propaganda eleitoral deverá obedecer regras específicas para ruas, redes sociais, impulsionamento de conteúdo, materiais de campanha e demais formas de divulgação. Partidos, candidatos e federações também terão de observar as normas relacionadas à arrecadação e aos gastos eleitorais durante o período oficial da campanha.
Nas Eleições 2026, os brasileiros irão escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os respectivos candidatos a vice-presidente e vice-governador disputam dentro das chapas majoritárias. A eleição para o Senado também envolve os suplentes registrados junto com cada candidatura.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Nos cargos de presidente e governador, poderá haver segundo turno caso nenhum candidato alcance a votação necessária para vencer na primeira votação. Se houver necessidade dessa nova etapa, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Até as 19h deste sábado, portanto, partidos, federações e coligações deverão concluir o envio dos registros dentro do prazo geral previsto no calendário eleitoral. Depois disso, a atenção passa para o julgamento dos pedidos e para o início oficial da propaganda, que marca uma nova fase da disputa eleitoral de 2026 em Minas Gerais e no restante do país.
